sexta-feira, 8 de novembro de 2019
sábado, 2 de novembro de 2019
O Trânsito em Julgado
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Poucos serão os
que irão até o final destas poucas linhas, mas serão muitos os que se acharão
no direito de lamentar a liberdade concedida a criminosos incomuns, seja pela
mudança nas normas, seja pelo malfadado instituto da prescrição, que é uma
regra criada por bandidos para resguardarem a si e aos seus parceiros.
Esta é a análise
feita por um leigo, tendo por base o seu espírito de observação da realidade
incontestável, durante algumas décadas.
Trânsito em
julgado, em termos simples, é o final da linha, é o termo de um processo
judicial, é aquele ponto em que não cabem mais recursos e nem qualquer tipo de
“apelação”... Pressupõe-se!
Sim,
pressupõe-se, porque em matéria de regras jurídicas - especialmente no Brasil -
tudo é possível, tudo é factível, especialmente quando se envereda por essa estrada longa e
plena de desvios eventuais, vielas de servidão, ruas estreitas ou largas
avenidas, becos esburacados e algumas vezes até submetidos ao poder de facções
criminosas de grande ou de pequeno porte.
O trânsito por
esse caminho sinuoso, dependendo da bolsa do interessado ou dos que por ele se
interessam, pode se arrastar nos longos períodos de análises, no engavetamento
sem tempo nem medidas e nos “recursos” todos, lícitos ou não, até que se consiga desembocar
no final da trilha da prescrição, que é por onde escorrem as águas servidas de uma sociedade em franca decadência ética e moral.
Carlos Gama.
02/11/2019
09:48:45
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terça-feira, 8 de outubro de 2019
A Desesperança
A situação do brasileiro
comum é desesperadora. Depois algum tempo – especialmente depois dos setenta –
a vontade do infeliz é que a “infalível” o chame sem demora.
Depois de anos e
anos de violação consentida, surge a oportunidade de mudar o quadro político e
sair daquela situação imoral e constrangedora, mas o escolhido preocupa-se
apenas em manter a família em situação de privilégio, enquanto vai perdendo o
apoio necessário para levar adiante as ações de moralização da estrutura e de
combate ao crime organizado, atitudes básicas para a promoção do crescimento do
todo e de implantação de mais justiça social.
Mas,
momentaneamente, deixemos de lado esse quadro negro e enveredemos pelas sendas
acessórias, mas que também não são mais claras em razão dessa sua secundariedade.
São momentos
pessoais, mas que não perdem importância no conjunto, porque são usuais, são
comuns e proliferam como metástases de uma célula cancerosa.
O cidadão se
desloca por mais de trezentos quilômetros em ida e volta para solicitar uma
certidão, em um município de seu próprio Estado; cumpre todas as orientações, preenche
os formulários, enfrenta fila em banco para recolher o tributo relativo e por
fim tem em mãos o protocolo desse seu requerimento. Dias depois recebe uma mensagem
por e-mail, solicitando a inclusão da certidão que requerera (uma certidão da própria certidão) e uma cópia do
mapa de localização do imóvel tributado pelo município. Cobram IPTU sem que
saibam a sua localização? Não, não é piada e nem mesmo é em “xiririca”, é no
Estado que dizem ser o mais adiantado na nação e a algumas dezenas de
quilômetros da Praça da Sé. Adiantado, sim, mas não se sabe em quê!
O funcionário
público quer apenas saber da garantia de aposentadoria com paridade nos
vencimentos da ativa e da incorporação do salário de chefia depois de cinco
anos de contribuição naquela faixa. Não, não há estrutura moral e nem econômica
que agüente!
Na mesma manhã um
novo teste para o inditoso cidadão, quando abre a conta de telefonia celular –
sim, telemóvel é o mais correto, como dizem em Portugal – e se surpreende com o
aumento na mensalidade. O sangue sobe, o olhar flameja, mas não tem à mão
nenhuma bazuca, que talvez fosse o outro caminho para se acalmar e acertar as
coisas em terras aportadas por Cabral. Maldita hora! Sim, faz mais de
quinhentos anos, mas... Maldita hora!
Sim, queres
saber do telemóvel! Ou talvez nem queiras, mas quero eu...
Em conversa de
enrola trouxas, o usuário do dito e maldito telemóvel acabou comprando um
aparelho mais eficaz ou menos obsoleto (o brasileiro sempre fica com as sobras) e,
depois de concluído o “embrulho” é alertado sobre o fim de seu plano, pois ele não
“existia mais”. Quando a funcionária da empresa de telefonia percebeu em seu
olhar que o negócio não iria prosperar, ela emendou: “mas, o valor do seu plano
mensal vai ser reduzido em cinco reais”.
- Ótimo! Assim
já abate no valor da mensalidade do “novo aparelho.
Mas chega a nova conta, com acréscimo de dez reais sobre a conta anterior...
O "pato" estrila,
enfurece-se, ameaça enfartar, mas decide entrar em contato com a “operadora” (A
que explora os serviços sob concessão do governo. Quem?) e, através dos
caminhos das redes sociais fica sabendo que, para ter o valor combinado na hora
da compra do “novo” aparelho, tem de se “fidelizar” por um ano.
Aí, ele responde
(por escrito) o seguinte:
“Bom dia! O
papel correto da funcionária seria alertar para a fidelidade e não
"enrolar" o cliente. A empresa não precisa driblar o usuário, para
garantir a fidelização de quem está com ela há anos.
Agradeço, sim, a
providência de manter o valor como combinado na hora da compra do novo
aparelho. A fidelidade é fruto de bons serviços prestados e não de outras ações”.
A empresa
deveria saber que o cliente, mesmo que não seja suficientemente “vivo”, ainda não
está morto.
Carlos Gama.
08/10/2019
12:16:38
quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Meu País - Uma Piada
O nosso país é
uma piada de mau gosto ou algumas vezes uma piada imprópria para menores de
noventa anos.
Além dos
desmandos todos, que essa infeliz nação enfrenta no campo da amoralidade na
gestão da coisa pública, mas que felizmente vem sendo combatida com muito esforço e embate
com as forças contrárias, temos a modernização dos sistemas, “adequando-os” à Era
da informática. Pois sim! Era da Infernática!
Você que chegou
até este ponto, se prosseguir, irá com certeza dizer que estas linhas nada mais
são que o desabafo de um cidadão inconformado e, aí, terá toda a razão.
Já no primórdio
dessa nova Era – a da informática – era possível solicitar uma certidão em
cartório, através de e-mail ou por telefone, recolhendo-se os valores relativos
à expedição do documento e de sua remessa ao solicitante. Hoje, com a progressão
do “progresso”, o pleito só é possível através de uma “organização” chamada REGISTRADORES.
Para não me alongar em explicações, sugiro ao leitor que tente esse caminho,
onde uma pequena janela só oferece a opção dos cartórios da capital de São Paulo.
Quando pensar em começar a arrancar os cabelos, tente contato via “chat” e ao
perceber que é outra “furada” tente o e-mail, aí com certeza acabará falando
sozinho, como eu, e talvez decida viajar até o interior do Estado para requerer
o tal documento.
Em
contrapartida, para resolver questões junto ao INCRA, o sistema parece ser mais
simples. Abra a página do instituto – onde você atualizou o seu cadastro – e faça
o “loguin” (mal falamos o português e nos perdemos no emaranhado dos termos
estrangeiros). Até aí tudo certinho, as informações estão corretas e o seu nome
aparece no topo da página, á direita. A partir daí, para dar prosseguimento ao
seu pleito, você chega à área da “sala da cidadania” desse organismo público,
onde deverá colocar o seu CPF e a data de nascimento. Nessa hora você descobre
que não existe, embora o seu cadastro original date – antes da Era da
Informática – de quatro décadas passadas.
Restam duas
alternativas: O telefone ou subir a serra até a capital.
Tentemos a mais
simples, que é a que venho buscando insistentemente. Você liga e ouve a
gravação com todas as informações e o número que deverá discar se quiser isso,
aquilo, aqueloutro ou poderá aguardar... Até que a ligação caia. Você refaz a
ligação, ouve as informações gravadas e decide optar pelo “1”, que é o da Sala
da Cidadania (ci da da nou-se!) e aí continua ouvindo a gravação, que é contínua,
até culminar com o som de ocupado...
Você decide
insistir, até uma dezena de vezes e aí desiste.
No dia seguinte
persiste logo cedo, que é para tentar no horário de início de atendimento, mas o
resultado é o mesmo descrito anteriormente.
Aí, então, para
não ter um infarto, por conta de seu desespero e inconformismo, você tenta
perturbar os outros com os seus desabafos.
Carlos Gama.
11/09/2019
10:38:30
quinta-feira, 29 de agosto de 2019
A Nossa Dívida
Nós, povo
brasileiro, por mais que relutemos em aceitar, seremos eternos devedores do
Partido dos Trabalhadores.
Um partido
político que teve em seu nascedouro uma ampla variedade de personalidades
e de tendências, mas onde o tempo e a realidade acabaram por promover uma imensa
varredura, livrando-se das melhores cabeças e dos caracteres mais nobres.
A inocência dos
velhos pensadores foi maculada pela realidade dos fatos e pelo descortinar da
verdade que permeava o âmago daquela agremiação.
Chego a este
ponto de minha análise e me recordo de um velho amigo, que não sei por onde anda
hoje em dia; dizem que foi para a Oceania.
Víamo-nos quase todos os dias,
durante um extenso período de tempo e foi dele que ouvi a seguinte frase, quando comentei
do meu arrependimento pelo voto de confiança dado: “sempre se roubou neste
país, deixe-os roubarem um pouquinho”.
Sim, ele era
adepto desse partido e pensava assim!
Esse grupamento,
num curto e incomparável trajeto político/criminoso, cooptou tudo e todos os
que estavam disponíveis para venda e montou uma raposada, como jamais tinha sido
vista na história do nosso país.
O erário sempre
foi um belo prato de mingau, que desde os primeiros tempos – com a corrupção
dos habitantes primitivos com quinquilharias várias – os exploradores foram
comendo pelas beiradas, até que chegou o PT e mergulhou no prato, emporcalhando
a mesa e todos em derredor, mas é por esse ato de insanidade e de ganância
descontrolada que ficamos devedores eternos.
Afinal, não
fosse esse desatino, o nosso país continuaria e ser saqueado com o usual "equilíbrio" daqueles que sabem manter viva a galinha dos ovos de ouro.
Não fosse o
saque desmedido cometido pelo grupamento do PT e o Ministro Sérgio Moro talvez
não tivesse apresentado um projeto tão amplo de Combate à Corrupção. Um projeto essencial
para a sobrevivência do Brasil como país, mas que vem sendo rejeitado pelo crime organizado, que não quer perder a chance de continuar cuidando a seu modo do velho galinheiro e da cloaca da galinha dos ovos de ouro.
Carlos Gama.
29/08/2019
21:19:53
domingo, 25 de agosto de 2019
Sobre a Privatização do Porto de Santos
Fica muito clara
no atual governo a intenção de privatizar a maioria das empresas públicas, mas
não parece a nós – povo – que os estudos estejam sendo feitos com a temperança
que o tema e os interesses nacionais exigem, pois a nova gestão do país tem apenas
alguns meses e se perde enredada em questiúnculas que não ajudam a pensar o
futuro da nação.
Não é fácil e
muito menos simples o combate aos desmandos, aos privilégios e aos vícios
centenários que se arrastam no tempo e se sustentam nos hábitos e nos interesses
muitos e de muitos.
O atual governo
se dispôs à guerra necessária e urgente, demonstra coragem, mas está se
perdendo na falta de tática, esse elemento essencial para que a vitória seja
alcançada com sabedoria, pouco a pouco, batalha por batalha... Lançamo-nos no
campo de luta com fúria insana, de olhos vendados e - como país - poderemos
acabar dizimados pelo universo dos inimigos internos e externos que vão
surgindo no trajeto, na falta de serenidade e na ausência do silêncio essencial
para que esses adversários do país possam ser vencidos também pela surpresa.
Esses
prolegômenos se faziam necessários e, agora, vamos ao Porto de Santos, que
cresceu sob uma administração privada, fez prosperar as cidades em seu entorno,
mas acabou nas mãos do governo, sendo corroído pela usual má administração,
pelos interesses escusos, pelos desvios de toda ordem e pela corrupção impune
que, com freqüência descabida macula a gestão dos bens públicos.
As atividades
portuárias, bem como as áreas adjacentes aos portos, são essenciais para a manutenção
da segurança e vitais para a efetiva condução dos interesses de um país e não
devem, de forma alguma, deixar de estar sob a gestão e a proteção do Estado.
Todavia, para
que não se caia e se continue na vala comum dos desmandos, da irresponsabilidade
gerencial e na impunidade que propicia e sustenta todos os crimes contra o
erário através dos séculos, urge que se criem mecanismos legais de controle,
somados a uma rígida e efetiva punição aos crimes cometidos contra o patrimônio
público e essa parece ser a parte mais difícil da jornada, pois acaba
encontrando dificuldade para prosperar, enquanto a estrutura estatal está
carcomida, permeada pelos vícios e pelos crimes que se tornaram prática comum.
Para sustentar a
nossa condição de país próspero e independente, não podemos mais continuar
reféns do crime organizado dentro da estrutura do Estado, e para isso é
essencial que se criem e se aprovem medidas rígidas para garantir o nosso
futuro, protegendo a nossa estrutura e a nossa soberania.
Carlos Gama.
25/08/2019
12:00:06
* Salve o Dia do Soldado!
terça-feira, 23 de julho de 2019
Por Quais
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Em matéria de
notícias – especialmente aquelas veiculadas por alguns órgãos de imprensa que
já foram melhor conceituados – devemos sempre ficar com um pé atrás ou tentar
enxergar a pulga atrás da orelha, mas nem por isso devemos nos manter alheios à
possibilidade de que essas informações tenham fundamento.
Segundo
determinado órgão de imprensa, a mudança no comando da Operação Zelotes – que investiga
um esquema de corrupção dentro do Carf, (tribunal que julga recursos de multas
aplicadas pela Receita Federal) – pode desmontar essa operação;
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (agências só agenciam, tenham isso em mente)
reclassifica os agrotóxicos tidos como “extremamente tóxicos” e com isso a
lista caiu de sete ou oito centenas, para apenas três; uma redução de quase
sessenta por cento em relação á classificação anterior;
O grupo que
comandou o país nos últimos anos e que vem sendo investigado a fundo por conta
dos desmandos e desvios de verbas públicas, entra com ação contra os Procuradores
autores das denúncias que, dentre outros resultados, colocou o ex-presidente da
república atrás das grades. A ação caiu nas mãos de um dos Ministros que é frontalmente
contra a “Operação Lava Jato”. Vamos esperar e torcer para que não termine como
mais uma das muitas “ações entre amigos”;
Como já é comum,
foi autorizado o reajuste dos planos de saúde em percentual que ultrapassa em
mais de cem por cento o que foi concedido às aposentadorias do INSS;
Chega um momento
em que somos levados a tentar imaginar por quais outros lamaçais poderia escorregar o
nosso país...
Carlos Gama.
23/07/2019
23:56:57
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Carta aos Tungados
Esta não tem nada a ver com a outra carta, embora o título tenha alguma semelhança fonética. Esta é uma carta dirigida a você que se sen...
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* Buscava um texto específico para responder a um comentário amigo e me deparei com as estas linhas que já fizeram parte de um sítio que eu...
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