sábado, 2 de novembro de 2019

O Trânsito em Julgado

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Poucos serão os que irão até o final destas poucas linhas, mas serão muitos os que se acharão no direito de lamentar a liberdade concedida a criminosos incomuns, seja pela mudança nas normas, seja pelo malfadado instituto da prescrição, que é uma regra criada por bandidos para resguardarem a si e aos seus parceiros.

Esta é a análise feita por um leigo, tendo por base o seu espírito de observação da realidade incontestável, durante algumas décadas.

Trânsito em julgado, em termos simples, é o final da linha, é o termo de um processo judicial, é aquele ponto em que não cabem mais recursos e nem qualquer tipo de “apelação”... Pressupõe-se!

Sim, pressupõe-se, porque em matéria de regras jurídicas - especialmente no Brasil - tudo é possível, tudo é factível, especialmente quando se envereda por essa estrada longa e plena de desvios eventuais, vielas de servidão, ruas estreitas ou largas avenidas, becos esburacados e algumas vezes até submetidos ao poder de facções criminosas de grande ou de pequeno porte.

O trânsito por esse caminho sinuoso, dependendo da bolsa do interessado ou dos que por ele se interessam, pode se arrastar nos longos períodos de análises, no engavetamento sem tempo nem medidas e nos “recursos” todos, lícitos ou não, até que se consiga desembocar no final da trilha da prescrição, que é por onde escorrem as águas servidas de uma sociedade em franca decadência ética e moral.

Carlos Gama.
02/11/2019 09:48:45
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terça-feira, 8 de outubro de 2019

A Desesperança


A situação do brasileiro comum é desesperadora. Depois algum tempo – especialmente depois dos setenta – a vontade do infeliz é que a “infalível” o chame sem demora.

Depois de anos e anos de violação consentida, surge a oportunidade de mudar o quadro político e sair daquela situação imoral e constrangedora, mas o escolhido preocupa-se apenas em manter a família em situação de privilégio, enquanto vai perdendo o apoio necessário para levar adiante as ações de moralização da estrutura e de combate ao crime organizado, atitudes básicas para a promoção do crescimento do todo e de implantação de mais justiça social.

Mas, momentaneamente, deixemos de lado esse quadro negro e enveredemos pelas sendas acessórias, mas que também não são mais claras em razão dessa sua secundariedade.

São momentos pessoais, mas que não perdem importância no conjunto, porque são usuais, são comuns e proliferam como metástases de uma célula cancerosa.

O cidadão se desloca por mais de trezentos quilômetros em ida e volta para solicitar uma certidão, em um município de seu próprio Estado; cumpre todas as orientações, preenche os formulários, enfrenta fila em banco para recolher o tributo relativo e por fim tem em mãos o protocolo desse seu requerimento. Dias depois recebe uma mensagem por e-mail, solicitando a inclusão da certidão que requerera (uma certidão da própria certidão) e uma cópia do mapa de localização do imóvel tributado pelo município. Cobram IPTU sem que saibam a sua localização? Não, não é piada e nem mesmo é em “xiririca”, é no Estado que dizem ser o mais adiantado na nação e a algumas dezenas de quilômetros da Praça da Sé. Adiantado, sim, mas não se sabe em quê!

O funcionário público quer apenas saber da garantia de aposentadoria com paridade nos vencimentos da ativa e da incorporação do salário de chefia depois de cinco anos de contribuição naquela faixa. Não, não há estrutura moral e nem econômica que agüente!

Na mesma manhã um novo teste para o inditoso cidadão, quando abre a conta de telefonia celular – sim, telemóvel é o mais correto, como dizem em Portugal – e se surpreende com o aumento na mensalidade. O sangue sobe, o olhar flameja, mas não tem à mão nenhuma bazuca, que talvez fosse o outro caminho para se acalmar e acertar as coisas em terras aportadas por Cabral. Maldita hora! Sim, faz mais de quinhentos anos, mas... Maldita hora!

Sim, queres saber do telemóvel! Ou talvez nem queiras, mas quero eu...

Em conversa de enrola trouxas, o usuário do dito e maldito telemóvel acabou comprando um aparelho mais eficaz ou menos obsoleto (o brasileiro sempre fica com as sobras) e, depois de concluído o “embrulho” é alertado sobre o fim de seu plano, pois ele não “existia mais”. Quando a funcionária da empresa de telefonia percebeu em seu olhar que o negócio não iria prosperar, ela emendou: “mas, o valor do seu plano mensal vai ser reduzido em cinco reais”.
- Ótimo! Assim já abate no valor da mensalidade do “novo aparelho.

Mas chega a nova conta, com acréscimo de dez reais sobre a conta anterior...

O "pato" estrila, enfurece-se, ameaça enfartar, mas decide entrar em contato com a “operadora” (A que explora os serviços sob concessão do governo. Quem?) e, através dos caminhos das redes sociais fica sabendo que, para ter o valor combinado na hora da compra do “novo” aparelho, tem de se “fidelizar” por um ano.

Aí, ele responde (por escrito) o seguinte:

“Bom dia! O papel correto da funcionária seria alertar para a fidelidade e não "enrolar" o cliente. A empresa não precisa driblar o usuário, para garantir a fidelização de quem está com ela há anos.
Agradeço, sim, a providência de manter o valor como combinado na hora da compra do novo aparelho. A fidelidade é fruto de bons serviços prestados e não de outras ações”.


A empresa deveria saber que o cliente, mesmo que não seja suficientemente “vivo”, ainda não está morto.

Carlos Gama.
08/10/2019 12:16:38

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Meu País - Uma Piada


O nosso país é uma piada de mau gosto ou algumas vezes uma piada imprópria para menores de noventa anos.

Além dos desmandos todos, que essa infeliz nação enfrenta no campo da amoralidade na gestão da coisa pública, mas que felizmente vem sendo combatida com muito esforço e embate com as forças contrárias, temos a modernização dos sistemas, “adequando-os” à Era da informática. Pois sim! Era da Infernática!

Você que chegou até este ponto, se prosseguir, irá com certeza dizer que estas linhas nada mais são que o desabafo de um cidadão inconformado e, aí, terá toda a razão.

Já no primórdio dessa nova Era – a da informática – era possível solicitar uma certidão em cartório, através de e-mail ou por telefone, recolhendo-se os valores relativos à expedição do documento e de sua remessa ao solicitante. Hoje, com a progressão do “progresso”, o pleito só é possível através de uma “organização” chamada REGISTRADORES. Para não me alongar em explicações, sugiro ao leitor que tente esse caminho, onde uma pequena janela só oferece a opção dos cartórios da capital de São Paulo. Quando pensar em começar a arrancar os cabelos, tente contato via “chat” e ao perceber que é outra “furada” tente o e-mail, aí com certeza acabará falando sozinho, como eu, e talvez decida viajar até o interior do Estado para requerer o tal documento.

Em contrapartida, para resolver questões junto ao INCRA, o sistema parece ser mais simples. Abra a página do instituto – onde você atualizou o seu cadastro – e faça o “loguin” (mal falamos o português e nos perdemos no emaranhado dos termos estrangeiros). Até aí tudo certinho, as informações estão corretas e o seu nome aparece no topo da página, á direita. A partir daí, para dar prosseguimento ao seu pleito, você chega à área da “sala da cidadania” desse organismo público, onde deverá colocar o seu CPF e a data de nascimento. Nessa hora você descobre que não existe, embora o seu cadastro original date – antes da Era da Informática – de quatro décadas passadas.

Restam duas alternativas: O telefone ou subir a serra até a capital.
Tentemos a mais simples, que é a que venho buscando insistentemente. Você liga e ouve a gravação com todas as informações e o número que deverá discar se quiser isso, aquilo, aqueloutro ou poderá aguardar... Até que a ligação caia. Você refaz a ligação, ouve as informações gravadas e decide optar pelo “1”, que é o da Sala da Cidadania (ci da da nou-se!) e aí continua ouvindo a gravação, que é contínua, até culminar com o som de ocupado...

Você decide insistir, até uma dezena de vezes e aí desiste.

No dia seguinte persiste logo cedo, que é para tentar no horário de início de atendimento, mas o resultado é o mesmo descrito anteriormente.

Aí, então, para não ter um infarto, por conta de seu desespero e inconformismo, você tenta perturbar os outros com os seus desabafos.

Carlos Gama.
11/09/2019 10:38:30

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

A Nossa Dívida


Nós, povo brasileiro, por mais que relutemos em aceitar, seremos eternos devedores do Partido dos Trabalhadores.

Um partido político que teve em seu nascedouro uma ampla variedade de personalidades e de tendências, mas onde o tempo e a realidade acabaram por promover uma imensa varredura, livrando-se das melhores cabeças e dos caracteres mais nobres.

A inocência dos velhos pensadores foi maculada pela realidade dos fatos e pelo descortinar da verdade que permeava o âmago daquela agremiação.

Chego a este ponto de minha análise e me recordo de um velho amigo, que não sei por onde anda hoje em dia; dizem que foi para a Oceania.

Víamo-nos quase todos os dias, durante um extenso período de tempo e foi dele que ouvi a seguinte frase, quando comentei do meu arrependimento pelo voto de confiança dado: “sempre se roubou neste país, deixe-os roubarem um pouquinho”.

Sim, ele era adepto desse partido e pensava assim!

Esse grupamento, num curto e incomparável trajeto político/criminoso, cooptou tudo e todos os que estavam disponíveis para venda e montou uma raposada, como jamais tinha sido vista na história do nosso país.

O erário sempre foi um belo prato de mingau, que desde os primeiros tempos – com a corrupção dos habitantes primitivos com quinquilharias várias – os exploradores foram comendo pelas beiradas, até que chegou o PT e mergulhou no prato, emporcalhando a mesa e todos em derredor, mas é por esse ato de insanidade e de ganância descontrolada que ficamos devedores eternos.

Afinal, não fosse esse desatino, o nosso país continuaria e ser saqueado com o usual "equilíbrio" daqueles que sabem manter viva a galinha dos ovos de ouro.

Não fosse o saque desmedido cometido pelo grupamento do PT e o Ministro Sérgio Moro talvez não tivesse apresentado um projeto tão amplo de Combate à Corrupção. Um projeto essencial para a sobrevivência do Brasil como país, mas que vem sendo rejeitado pelo crime organizado, que não quer perder a chance de continuar cuidando a seu modo do velho galinheiro e da cloaca da galinha dos ovos de ouro.

Carlos Gama.
29/08/2019 21:19:53

domingo, 25 de agosto de 2019

Sobre a Privatização do Porto de Santos


Fica muito clara no atual governo a intenção de privatizar a maioria das empresas públicas, mas não parece a nós – povo – que os estudos estejam sendo feitos com a temperança que o tema e os interesses nacionais exigem, pois a nova gestão do país tem apenas alguns meses e se perde enredada em questiúnculas que não ajudam a pensar o futuro da nação.

Não é fácil e muito menos simples o combate aos desmandos, aos privilégios e aos vícios centenários que se arrastam no tempo e se sustentam nos hábitos e nos interesses muitos e de muitos.

O atual governo se dispôs à guerra necessária e urgente, demonstra coragem, mas está se perdendo na falta de tática, esse elemento essencial para que a vitória seja alcançada com sabedoria, pouco a pouco, batalha por batalha... Lançamo-nos no campo de luta com fúria insana, de olhos vendados e - como país - poderemos acabar dizimados pelo universo dos inimigos internos e externos que vão surgindo no trajeto, na falta de serenidade e na ausência do silêncio essencial para que esses adversários do país possam ser vencidos também pela surpresa.

Esses prolegômenos se faziam necessários e, agora, vamos ao Porto de Santos, que cresceu sob uma administração privada, fez prosperar as cidades em seu entorno, mas acabou nas mãos do governo, sendo corroído pela usual má administração, pelos interesses escusos, pelos desvios de toda ordem e pela corrupção impune que, com freqüência descabida macula a gestão dos bens públicos.

As atividades portuárias, bem como as áreas adjacentes aos portos, são essenciais para a manutenção da segurança e vitais para a efetiva condução dos interesses de um país e não devem, de forma alguma, deixar de estar sob a gestão e a proteção do Estado.

Todavia, para que não se caia e se continue na vala comum dos desmandos, da irresponsabilidade gerencial e na impunidade que propicia e sustenta todos os crimes contra o erário através dos séculos, urge que se criem mecanismos legais de controle, somados a uma rígida e efetiva punição aos crimes cometidos contra o patrimônio público e essa parece ser a parte mais difícil da jornada, pois acaba encontrando dificuldade para prosperar, enquanto a estrutura estatal está carcomida, permeada pelos vícios e pelos crimes que se tornaram prática comum.

Para sustentar a nossa condição de país próspero e independente, não podemos mais continuar reféns do crime organizado dentro da estrutura do Estado, e para isso é essencial que se criem e se aprovem medidas rígidas para garantir o nosso futuro, protegendo a nossa estrutura e a nossa soberania.

Carlos Gama.
25/08/2019 12:00:06

* Salve o Dia do Soldado!


terça-feira, 23 de julho de 2019

Por Quais

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Em matéria de notícias – especialmente aquelas veiculadas por alguns órgãos de imprensa que já foram melhor conceituados – devemos sempre ficar com um pé atrás ou tentar enxergar a pulga atrás da orelha, mas nem por isso devemos nos manter alheios à possibilidade de que essas informações tenham fundamento.

Segundo determinado órgão de imprensa, a mudança no comando da Operação Zelotes – que investiga um esquema de corrupção dentro do Carf, (tribunal que julga recursos de multas aplicadas pela Receita Federal) – pode desmontar essa operação;

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (agências só agenciam, tenham isso em mente) reclassifica os agrotóxicos tidos como “extremamente tóxicos” e com isso a lista caiu de sete ou oito centenas, para apenas três; uma redução de quase sessenta por cento em relação á classificação anterior;

O grupo que comandou o país nos últimos anos e que vem sendo investigado a fundo por conta dos desmandos e desvios de verbas públicas, entra com ação contra os Procuradores autores das denúncias que, dentre outros resultados, colocou o ex-presidente da república atrás das grades. A ação caiu nas mãos de um dos Ministros que é frontalmente contra a “Operação Lava Jato”. Vamos esperar e torcer para que não termine como mais uma das muitas “ações entre amigos”;

Como já é comum, foi autorizado o reajuste dos planos de saúde em percentual que ultrapassa em mais de cem por cento o que foi concedido às aposentadorias do INSS;

Chega um momento em que somos levados a tentar imaginar por quais outros lamaçais poderia escorregar o nosso país...

Carlos Gama.
23/07/2019 23:56:57
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Carta aos Tungados

Esta não tem nada a ver com a outra carta, embora o título tenha alguma semelhança fonética. Esta é uma carta dirigida a você que se sen...